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SAÚDE

Defensoria do AM cria força-tarefa para investigar crise do oxigênio

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 09-02-2021 às 02:08hrs
A Defensoria Pública do Amazonas criou uma força-tarefa para apurar os efeitos do desabastecimento de cilindros de oxigênio na rede pública de saúde do Estado

A Defensoria Pública do Amazonas criou uma força-tarefa para apurar os efeitos do desabastecimento de cilindros de oxigênio na rede pública de saúde do Estado. Com isso, o órgão pretende levantar informações sobre os prejuízos causados à sociedade e estudar quais são as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos. Com a instauração do procedimento, a Defensoria deu cinco dias para que a gestão de Wilson Lima (PSC) encaminhe os dados sobre o estoque do insumo; o histórico de abastecimento e demanda; e planejamento adotado para a administração da crise. Também devem ser ouvidas a White Martins, produtora do insumo, e entidades de classe.

Sobre o fornecimento e estoque de oxigênio, a Defensoria quer que o governo estadual informe a demanda diária pelo insumo nos últimos 90 dias; quais empresas foram contratadas para fornecimento, indicando o tamanho da compra e os aditivos celebrados nos últimos 12 meses; quando foi realizado o diagnóstico sobre a escassez do insumo; e quais medidas foram adotadas imediatamente após a identificação do problema. Além disso, são solicitadas informações sobre o abastecimento diário de oxigênio atualmente; como está o fornecimento do insumo nas cidades do interior; e qual é o planejamento do Estado para que a demanda seja atendida.

 

A força-tarefa solicita ainda que o Estado apresente o número de mortes causadas pela falta de oxigênio em 2021, bem como quais medidas têm sido adotadas como apoio aos familiares de vítimas fatais. A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN-AM) também será oficiada para informar a quantidade de óbitos registrados por dia em janeiro, observando especialmente os que ocorreram entre os dias 14 e 20, quando foi notada a pior fase do desabastecimento do insumo.

Na segunda quinzena de janeiro, o Amazonas viveu mais um episódio de caos em seu sistema de saúde, por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Informações obtidas pelo Estadão dão conta que, até o dia 19, 35 pessoas vieram a óbito por causa da escassez de oxigênio hospitalar no Estado. À época, algumas prefeituras acusaram a gestão de Wilson Lima de reter o insumo, como foi o caso de Coari, a 362 km de Manaus, que alegou que 200 cilindros estavam embargados pela administração estadual.

 

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