Seis meses são um bom recorte para fazer a avaliação de um mandato, pois, muito mais do que fazer um apanhado das medidas adotadas pelo governo, já dá para perceber resultados que essas ações começam a ter no cotidiano do país, além de ser mais palpável seus efeitos em índices de mensuração de desempenho de diversas áreas geridas pela nova gestão federal.

Nos 100 dias de governo, escrevi um artigo que analisava as primeiras ações do governo Lula (https://shre.ink/90mk), principalmente pautado no histórico dos dois primeiros mandatos do presidente - de 2003 a 2010 -, em que o chefe do executivo obteve excelentes resultados à frente do país.

Agora, após 180 dias da gestão, volto a avaliar o governo Lula, mas levando em consideração não só as primeiras ações do governo e as expectativas sobre elas, mas também traduzindo o quanto essas medidas foram eficazes quando olhamos as boas respostas que já tivemos nos indicadores, principalmente os macroeconômicos.

Vejamos, uma das primeiras e principais ações que impactaram no poder de compra do brasileiro foi o aumento real do salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00, um acréscimo de R$ 108, que representa  8,91% de aumento no salário, após um ano em que a inflação ficou em 5,93%. Isso significa, que o salário mínimo teve um crescimento real de 2,98% acima da inflação, ou seja, o agora passa por uma política de valorização, pois ficou acima da inflação e, em consequência disso, o assalariado pode consumir mais.

Também muito importante para o combater a fome e distribuir renda no país foi a volta do Programa Bolsa Família, criado no primeiro mandato do governo Lula, que bateu recorde no valor médio mensal: o benefício chegou a R$ 705,40 por família em junho, graças ao aumento do valor mínimo do auxílio de R$ 600 reais, mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até 7 anos, R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, e R$ 50 em casa de gestante.

Uma das promessas de campanha, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda, também já começou a ser colocada em prática, e é mais um feito que merece destaque, pois, contribui para o aumento da renda média da família brasileiro, de tal modo que estimula o consumo e o aquecimento da economia brasileira. Antes, apenas quem recebia até R$ 1.903,98 era isento de pagar imposto de renda. Agora, quem possui vencimentos até R$ 2.112,00 não paga IR, o que afeta cerca de 10,1 milhões os quais estarão isentos em 2024.

Outras medidas podem ser elencadas aqui como êxitos do governo: a volta do Programa Brasil Sorridente, que oferece atendimento odontológico pelo SUS; a ampliação do Programa Farmácia Popular, com 40 medicamentos gratuitos para a população; a expansão do Programa Mais Médicos, colocando mais 10 mil médicos nas regiões mais remotas do país; o lançamento do Programa Desenrola Brasil, para que os inadimplentes possam fazer a renegociação de dívidas; a mudança da política de preços da Petrobrás, que possibilita a diminuição do preço de combustíveis; e a diminuição no preço de carros populares, para motivar a retomada do crescimento da indústria automobilística brasileira.

Além de analisar o sucesso das providências tomadas pelo governo Lula, também vale aqui salientar uma vitória importante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, da qual também já falei em outro artigo (https://shre.ink/90mL), que é a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como novo arcabouço fiscal, pois é a partir dele que o governo dá sinais de previsibilidade em relação a suas despesas e receitas, fazendo com que o mercado nacional e internacional possa enxergar o Brasil como um país que tem um ambiente de negócios favorável para se investir. Isso se prova pois, após o novo marco fiscal, nós tivemos dólares entrando no Brasil, tanto em forma de aporte financeiro quanto em aplicação de recursos para aberturas de empresas, por exemplo, o que ocasiona queda do câmbio, redução da inflação, e o ambiente seja favorável para cortar juros a fim de continuar o ciclo de crescimento econômico do país. Dessa forma, geramos mais empregos, o que é parte essencial para a retomada desse desenvolvimento econômico, o que traz um sentimento de segurança institucional e solidez da democracia.

Dito isso, também vale salientar que ter a tão sonhada Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional já é, em parte, uma sinalização de triunfo, pois há pelo menos três décadas essa simplificação do sistema tributário do país é mencionado, mas, até o momento, é a primeira vez que ele vira pauta prioritária do Congresso. Hoje, o caráter regressivo do atual sistema tributário - em que se tributa mais sobre o consumo do que sobre a renda -, faz com que os ganhos que a população brasileira tem com os projetos de distribuição de renda sejam eliminados pela tributação excessiva. Com certeza o ambiente civilizatório, de pacificação, união e reconstrução do país, graças ao atual mandato, desenham o cenário necessário de segurança para que esse tema seja votado e, assim espero, aprovado. Neste cenário mais otimista da aprovação, os benefícios da reforma - transparência, simplificação, competitividade -, capacitam para promover mais justiça social, diminuir a desigualdade de renda e aumentar a capacidade de crescimento econômico do Brasil de maneira mais ágil.

Além das medidas serem animadoras, elas dão ainda mais entusiasmo quando vistos juntamente com as principais taxas da macroeconomia para avaliar a performance do país. A expectativa média oficial da inflação para o ano de 2023, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vem caindo a semanas consecutivas e hoje está em 4,98%. Já a previsão do Ministério da Fazendo é que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano seja entre 3,5% e 4%. A taxa de câmbio caiu, e o Dólar hoje, frente ao Real, teve  uma queda acumulada de 9,27%, estando cotado atualmente a R$ 4,78. Por fim, dos principais índices macroeconômicos observados para determinar se a política econômica do país vai indo bem ou não, está a Taxa de Juros (Selic), que atualmente está em 13,75% - um valor alto e sem justificativa para o momento econômico que o Brasil vive -, mas que, de acordo com as projeções, já em agosto, deve cair para 12% ao ano., o que possibilitará a geração de empregos, de oportunidades, de valorização dos salários e um impulsionamento da economia.

Tudo isso comprova que o trabalho que vem sendo realizado pelos ministérios em conjunto tem dado resultados. É fato que reorganizar todas as pastas do governo, com um olhar especial e sensível para cada aspecto do país, como é peculiar dos governos Lula, ainda vai levar um tempo, principalmente depois de alguns anos de má gestão e abandono de áreas imprescindíveis para que um país caminhe bem. Mas, apenas em seis meses, o terceiro mandato do presidente Lula tem provado que reúne todas as condições para colocar o Brasil de volta nos trilhos - e tem posto -, pois nós, brasileiros, sonhamos e acreditamos que podemos voltar a ser o “país do futuro”.

Por Emanuel Pinheiro Neto
Deputado Federal (MDB-MT) e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados