O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), confirmou nesta quinta-feira (11.04) que irá recorrer à Justiça para tentar barrar a comissão processante que tramita na Câmara Municipal e que pode resultar na cassação de seu mandato. Em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, o gestor alegou que o processo no Legislativo está repleto de irregularidades.
“Cheio de erros. Embasado 100% em uma decisão judicial que não existe, que foi revogada. E pra completar, um dos pilares desta decisão, que foi revogada, era aquela Operação Capistrum, que me expôs e me afastou 37 dias. Segunda-feira agora, por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso era incompetente para julgar o prefeito de Cuiabá”, afirmou Emanuel.
O prefeito explicou ainda que aguardava decisão da Comissão Processante da Câmara nos pedidos feitos pela sua defesa. “Esse processo da Câmara é embasado 100% na decisão que foi revogada. Não existe hoje essa decisão, mas assim mesmo eles insistiram. Nós estávamos esperando a decisão da comissão, se prosseguiria, ou não, com a denúncia, para aí sim provocar a Justiça. Com certeza o nosso caminho é a Justiça”.
Nesta quarta (10.04), por unanimidade, a Comissão Processante da Câmara de Cuiabá rejeitou os argumentos da defesa do prefeito e decidiu dar continuidade às investigações por possível ato de infração político administrativa. Agora, os vereadores que integram a comissão devem realizar três audiências durante a semana para ouvir as testemunhas.
Em sua defesa, o prefeito de Cuiabá listou dez testemunhas. Além disso, foram enumerados uma série de erros, qualificados como “estarrecedores”, na Comissão. Ao todo, a defesa elencou 7 erros graves durante todo o processo.
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