O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou nesta quinta-feira (16) que serão revistas as questões relacionadas ao redimensionamento das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Dimpina Lobo Duarte, Ranulpho Paes de Barros e Darcy Ribeiro, a fim de que os estudantes e suas famílias não sejam prejudicados.

Emanuel Pinheiro recebeu no final da manhã de terça-feira (14) um grupo de mães representando as famílias dos estudantes das três unidades educacionais, as últimas a passarem pelo processo, na rede pública municipal de Cuiabá.

“Como gestor fiquei sensibilizado e lisonjeado pelo pedido das mães que querem que seus filhos continuem sendo atendidos pela rede municipal, pelo ótimo trabalho pedagógico e com as crianças com deficiência realizado nas unidades. Diante desse apelo, como temos um prazo limite para fazer o redimensionamento até 2027, atendendo as famílias e para que os estudantes não sejam prejudicados, determinei à Secretaria Municipal de Educação, que reveja esse processo", salientou o prefeito Emanuel Pinheiro.

As propostas do Município, respeitando as peculiaridades de cada uma das três unidades, envolvem a gestão compartilhada ou a transferência de forma gradativa, no prazo legal determinado, das séries finais do Ensino Fundamental (6 ao 9 Ano), para a rede estadual.

Glaucia Colonesi, mãe de dois estudantes atendidos na rede pública municipal de educação, um deles na ECIMC Profª Maria Dimpina Lobo Duarte disse que o trabalho desenvolvido pelas escolas Municipais é referência. “As escolas públicas do Município são referência no ensino, no atendimento e acolhimento das crianças. Quero que meu filho permaneça na Maria Dimpina porque a unidade oferece um ensino diferenciado, assim como outras escolas da rede. A Maria Dimpina tem uma ótima estrutura física e, sempre desenvolveu atividades no contraturno e campanhas de combate ao bullying. Além disso a escola é bem localizada com acesso ao transporte coletivo, o que facilita para os pais”, disse ela. 

Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, promotora de Justiça, mãe de um estudante da EMEB Ranulpho Paes de Barros lembrou o provérbio africano que diz que para educar uma criança, é preciso uma aldeia inteira. “Enquanto mãe, assim como outras mães e pais dessa unidade educacional entendemos a necessidade do redimensionamento, que aconteça de forma gradual. Hoje a unidade, além de uma equipe gestora, tem profissionais engajados no processo educacional, comprometidos com os estudantes”, disse ela. 

Redimensionamento

O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Municípios e, como uma política de Estado, sendo previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública. 

De acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental dos anos iniciais (dos 1º aos 5º Anos), e o Estado pelo Ensino Fundamental, séries finais (dos 6° aos 9° Anos).

Esse processo está vinculado à otimização dos recursos e qualidade do ensino ofertado assim como a ampliação do atendimento, por parte do Município, à Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, Pré-Escola (faixa etária dos 4 e 5 anos) e do 1º ao 5º Ano.