A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, realizou uma vistoria técnica na obra da Casa da Mulher Brasileira, acompanhada pela secretária municipal da Mulher, tenente coronel Hadassah Suzannah, e pelo secretário adjunto de Obras, Mateus Silva Alves. De acordo com Samantha, a fiscalização conjunta teve como objetivo verificar de perto as falhas de execução que continuam impedindo a conclusão do prédio, que deveria ter sido entregue em 4 de dezembro de 2023, conforme indicado na placa do Governo Federal instalada no canteiro de obras.

“Em vários pontos da construção há irregularidades visíveis, como o nivelamento inadequado do piso. Essa obra não é o padrão da gestão Abilio Brunini. Temos muita coisa para corrigir aqui, mas o grande problema é: como fazer esses ajustes diante das amarrações herdadas do passado? Ainda assim, vamos resolver isso o quanto antes”, afirmou Samantha.

A vistoria técnica identificou atrasos injustificados, morosidade contínua, descumprimento do cronograma físico-financeiro, baixa qualidade nos serviços, retrabalhos e falta de uma retomada adequada mesmo após diversas oportunidades concedidas à empresa contratada. Esse conjunto de falhas comprometeu a continuidade da obra e seu propósito social, especialmente por se tratar de um equipamento voltado ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah, a morosidade passou a prejudicar o andamento regular das atividades e impactou diretamente a execução do contrato. Ela destacou ainda que, por se tratar de uma obra financiada parcialmente por convênio federal, há trâmites administrativos que não dependem exclusivamente do município, como análise, conferência e processamento de pagamentos. “A Secretaria da Mulher faz todos os pagamentos mediante medições. Hoje não existe pagamento pendente. Há apenas reajustes em trâmite, valores pequenos previstos em contrato”, afirmou Hadassah.

O secretário adjunto de Obras, Mateus Silva Alves, detalhou que os problemas vêm desde o início da execução. “Aqui há falhas estruturais, arquitetônicas, erros de execução e ainda entraves jurídicos, porque se trata de um convênio que exige o cumprimento de diversos requisitos legais. Muitos deles não foram atendidos desde a gestão anterior”, pontuou.

Mateus destacou que a gestão Abilio Brunini está empenhada em promover todos os ajustes necessários para que a obra avance. Para ele, o maior desafio é corrigir as irregularidades respeitando as amarrações contratuais e técnicas herdadas. “Estamos trabalhando para fazer todos os ajustes necessários para dar andamento à conclusão dessa obra”, finalizou.

A situação também foi discutida em uma reunião do Núcleo da Primeira-dama, realizada no último dia 12 de novembro, com a participação da equipe da Secretaria Municipal da Mulher, do procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo, do secretário de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisangela Fernandes Bokorni.

Mudança de Casa para Centro

Cuiabá foi contemplada com a Casa da Mulher Brasileira Tipologia III, porém o Ministério das Mulheres concluiu ser necessária a alteração da nomenclatura dos projetos referentes às unidades da Casa da Mulher Brasileira dos tipos III e IV. 

Assim de acordo com o ofício nº 24/2023/CGPR/SENEV/MMULHERES de 31 de maio de 2023, item 4, o Ministério da Mulher, após a análise dos projetos de construção sob a designação da Casa da Mulher Brasileira tipo III e a Casa da Mulher Brasileira tipo IV, verificou a necessidade de troca de designação do nome do serviço, contudo sem alteração objeto ou finalidade.

A Casa da Mulher Brasileira dos tipos III e IV, ou Centro de Referência de Atendimento à Mulher, localizada em frente ao Villa Montessori, no bairro Alvorada, é uma entrega essencial para Cuiabá, especialmente para o atendimento às vítimas de violência.

O valor inicialmente contratado para a execução da obra foi de R$ 1.559.003,37. No entanto, em decorrência de atualizações contratuais e da aplicação de reajustes previstos em cláusulas de acordo com o reequilíbrio econômico, o valor atual do contrato passou a ser de R$ 1.905.163,29.