Por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), o Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para exames, consultas e cirurgias eletivas, que haviam sido interrompidas em todo o país durante a pandemia de Covid-19. Em 2023, essa iniciativa possibilitou uma redução de 60% nas filas e a realização de 648.700 cirurgias, superando a meta de 500.000. Entre fevereiro e junho deste ano, o programa realizou 544.388 cirurgias em todo o Brasil, das quais 24.340 ocorreram na região Centro-Oeste, sendo 2.383 em Mato Grosso.

No mesmo período, a quantidade de cirurgias realizadas no PNRF atingiu 75% do planejado em âmbito nacional. A região Sul destacou-se ao superar o plano, realizando 255% das cirurgias previstas. Já as regiões Nordeste, Sudeste e Norte alcançaram 61%, 59% e 59%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste executou 42%. 

INVESTIMENTO - Em termos financeiros, a execução dos recursos federais para o PNRF alcançou 87% do total disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A região Sul novamente se destacou, utilizando 195% dos recursos previstos, seguida pelo Nordeste e Sudeste, ambos com 74%, enquanto o Norte e Centro-Oeste apresentaram 49% e 46%, respectivamente.

Comparando os períodos de fevereiro a junho de 2024 com o mesmo intervalo de 2023, houve um crescimento de 21% no número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil. Todas as regiões do país apresentaram aumento na quantidade realizada de procedimentos, com destaque para o Sul (25%), seguido pelo Sudeste (22%), Nordeste (21%), Centro-Oeste (15%) e Norte (11%).

Esses resultados demonstram o esforço do Ministério da Saúde em reduzir as filas de espera e melhorar o acesso a procedimentos médicos essenciais em todo o país, refletindo um avanço significativo na retomada dos serviços de saúde pós-pandemia.

O PROGRAMA - O PNRF foi instituído por meio da Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro de 2025.

“O PRNF possibilitou, a partir de 2023, a ampliação de cirurgias no país, e é considerado por nós um programa exitoso, pois tem ajudado brasileiras e brasileiros a retomar suas atividades laborais e de lazer, podendo ter momentos de qualidade com suas famílias. Esses cidadãos beneficiados estavam aguardando em filas que ganharam celeridade com o programa. Pudemos, também, conhecer mais sobre as filas para procedimentos e cirurgias eletivas no contexto de cada estado/região de saúde, e o que é feito para lidar com essa demanda”, ressaltou Aristides Oliveira, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde.

O PNRF é o componente cirúrgico do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cuja proposta prevê a organização da oferta dos serviços de saúde de modo a facilitar e agilizar o acesso às consultas e exames necessários para diagnóstico de condições de saúde, iniciando com especialidades como a oftalmologia, ortopedia e oncologia. PMAE e PNRF se complementam para ampliar o acesso à Atenção Especializada."

Os dados sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.