POLITICA

TCE-MT avalia 288 portais de transparência e 45 conquistam selos de qualidade

Por Secom TCE/MT
Publicado em 14-11-2023 às 08:04hrs
De acordo com o coordenador do Programa em Mato Grosso, auditor público externo Volmar Bucco Junior, ano passado foi uma espécie de ciclo piloto e agora o Programa cresceu. “O Sistema de Avaliação, que consiste na coleta e gerenciamento dos dados, foi modificado e aprimorado e o PNTP ganhou visibilidade nacional.”

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificadas com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, em Mato Grosso, será entregue pelo TCE-MT no próximo dia 22, a partir de 9h, no auditório da Escola Superior de Contas. 

Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso. No total, 15,63% das unidades jurisdicionadas atingiram os critérios estabelecidos para certificação. Neste contexto, aparecem a Prefeitura de Ipiranga do Norte, a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o TCE-MT, que atingiram índices superiores a 95% e alcançaram o Selo Diamante de qualidade.

Com índice de transparência de 95,31%, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob presidência do conselheiro José Carlos Novell, receberá o Selo Diamante pela segunda vez. "O TCE-MT foi o primeiro órgão público do estado a implantar o Portal Transparência, ainda em 2022, durante minha primeira gestão à frente do órgão. Então, é um orgulho muito grande receber esse certificado novamente, pois esse é um trabalho de longa data."

Para o controlador interno da Câmara de Terra Nova do Norte, Leonel Arbo Spinelli, presente na solenidade de apresentação dos resultados nacionais do 2° ciclo do PNTP, realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (13), o resultado demonstra que é possível atender a toda a legislação que trata da trasparência, mesmo diante de todos os desafios. 

“Eu posso dizer que sim, é possível fazer. O fato de sermos de uma unidade gestora de pequeno porte, não impediu que superássmos as dificuldades. Exigiu esforços grandiosos, para além do que cada um está designado a fazer. Mas o sim, é possível, demonstra claramente que quisemos alcançar um resultado e conseguimos. Saímos da zona de conforto e participamos dessa transformação”, comemorou o controlador. 

Coordenador nacional do PNTP designado pela Atricon, o conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim destacou a contribuição dos controladores internos para a avaliação da transparência. “Contamos com a particiação de milhares de controldores internos, que nos ofereceram todas as informações iniciais para compor o painel necessário para fazer a avaliação. Por isso o PNTP é um grande sucesso."

PNTP

 

Na classificação por esfera, os órgãos estaduais de Mato Grosso atingiram um índice de transparência de 91,97% e os órgãos da esfera municipal de 55,96%. No índice por Poder, o Judiciário obteve 92,53%, o Tribunal de Contas 95,31%, a Defensoria Pública 90,40%, o Ministério Público 83,32%, o Executivo 59,98% e o Legislativo apresentou um índice de 52,51%. 

“Esse é um Programa permanente, que tem como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país. Ele foi criado em 2022, pela vigência de dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), reconhecidamente uma das melhores leis do mundo, mas que ainda não atingiu um patamar adequado pelas instituições públicas do país”, declarou Antonio Joaquim.

Clique aqui e acesse o Radar da Transparência Pública.

 

Comentários (0)

A Verdade MT não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.

Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático agradecemos a participação!

Outras Notícias

SEGURANÇAVer Mais