O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 da próxima quinta-feira (10), o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2025, será realizado o quarto ciclo do Programa, que avalia o nível de transparência dos portais de informações dos órgãos públicos de todo país.
O treinamento, que é voltado a servidores das unidades de controle interno e responsáveis pela administração dos portais transparência dos Poderes, órgãos e entidades de toda a administração pública estadual e municipal de Mato Grosso, será transmitido pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2). Clique aqui para se inscrever.
O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
Em Mato Grosso, em 2024, houve um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 124 critérios de avaliação. Das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata.
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Segundo o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o treinamento capacitará os controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência sobre os requisitos e procedimentos de autoavaliação. “Nosso objetivo, além de monitorar a existência desses portais, é fomentar a melhoria contínua da transparência na gestão pública. É fundamental consolidar essa cultura.”
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