Aprovação de lei do Dpvat garantiu os recursos

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões

O Projeto de Lei nº 1026/2024, que altera a Lei nº 14.148, estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Perse

Projeto segue agora ao Plenário para discussão e votação dos deputados

Vencimento vale tanto para pagamento da primeira parcela ou à vista

Medida pretende reduzir as consequências econômicas (e sociais) dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul