Norma também trata de atendimento a populações indígenas

A nova mesa diretora eleita entra em efetivo exercício a partir do dia 1° de janeiro de 2024. 

Ação executada pelo Intermat garante a segurança jurídica dos imóveis aos proprietários

A proposta prevê ainda o fortalecimento de regras sobre prerrogativas, tal como imunidade funcional, irredutibilidade de vencimentos e o ingresso na carreira por me...

“O respeito mútuo e a cordialidade são princípios fundamentais que devem nortear a atuação dos fiscais de trânsito. A abordagem deve ser pautada no diálogo, sem tru...

O Restaurante Popular fornecerá diariamente almoço a um preço acessível e com um cardápio balanceado conforme as orientações nutricionais. Sem restrições e independ...