Publicação escrita por Sérgio Ricardo e Grhegory Maia discute contraditório, ampla defesa e mecanismos recursais em tribunais de contas

Ao fim do evento, tanto as autoridades de Cuiabá quanto os representantes italianos destacaram a importância de iniciativas como essa, que promovem o entendimento m...

Com 20 votos favoráveis e 2 contra. O projeto de lei segue para promulgação.

Lei sancionada por Lula cria selo para premiar cidades que investirem em ações efetivas para o bem-estar feminino

A missão é coordenada pela Sedec e a Agência Invest MT, com participação de representantes da iniciativa privada, universidades e prefeituras

Decisão considera controle acionário pela estatal MTPar e estabelece obrigação de prestação de contas e transparência