A seleção pública da Lei Paulo Gustavo conta com R$ 2,15 milhões para financiar 43 projetos culturais; prazo para recurso vai até sexta (27.09)

São 79 ações que serão implementadas de forma interministerial, com previsão orçamentária de R$ 17 bilhões. Relatório divulgado nesta quarta (18) mostra que mulhere...

Em 121 municípios, as câmeras foram instaladas em escolas que são locais de votação.

Autuações foram aplicadas por agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

A lei ainda permite a habitação de ribeirinhos e sede de fazendas nas áreas protegidas, desde que não causem intervenções que impeçam o fluxo da água.

Volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para 13,3 bilhões