Em reunião na tarde desta quarta-feira (31), representantes da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), alinharam estratégias para a realização de auditoria coordenada sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O trabalho, coordenado pela Rede Integrar, vai resultar em um diagnóstico da adesão dos estados e municípios aos sistemas de informações relacionados ao PNI.
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas é um grupo colaborativo formado pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica que inclui o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo do grupo é acompanhar e fiscalizar o ciclo completo das políticas públicas descentralizadas, ou seja, aquelas que envolvem mais de um nível de governo. Por meio das ações conjuntas e do compartilhamento de dados, a iniciativa evita a duplicação de esforços operacionais e agiliza o tempo de resposta das decisões dos gestores.
De acordo com o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Maluf, durante a auditoria coordenada também serão verificados o estoque e as perdas de vacinas.
“Já temos realizado estudos e ações sobre o tema, incluindo visitas técnicas e a emissão de notas recomendatórias para orientar os municípios sobre as estratégias de imunização. Agora, contribuiremos com essa auditoria oferecendo suporte técnico, avançando ainda mais para dar efetividade às políticas públicas deste setor”, disse.
O conselheiro reforça que o diagnóstico das deficiências dos serviços prestados vai possibilitar a execução de ações para a melhoria na vacinação. Para Maluf, o trabalho se torna ainda mais relevante se considerada uma queda nos números da imunização no país observada recentemente.
“Não podemos permitir que doenças erradicadas no Brasil voltem a ser registradas. Por isso a Comissão está comprometida com ações como esta. É claro, quem aplica as políticas públicas de saúde são os gestores, mas nós somos parceiros nessa aplicação porque entendemos que assim podemos evitar milhares de mortes”, concluiu o conselheiro.
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