O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta segunda-feira (15), às inspeções in loco da auditoria operacional que avalia a Atenção à Criança com Deficiência em Mato Grosso. A primeira visita foi realizada no município de Sorriso e integra o trabalho demandado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para analisar a estrutura e o funcionamento da rede de atendimento voltada às crianças com deficiência e neurodivergentes.

“Estamos realizando essa auditoria porque precisamos compreender, com profundidade, como está funcionando a rede de atendimento às crianças com deficiência e neurodivergentes em Mato Grosso. O nosso objetivo não é apenas apontar problemas, mas identificar caminhos para fortalecer os serviços, reduzir filas, ampliar o acesso ao diagnóstico e às terapias e garantir um atendimento digno às famílias. Essas crianças têm direito a um acompanhamento contínuo e de qualidade, e o Tribunal de Contas está contribuindo para que as políticas públicas sejam mais eficientes, integradas e capazes de atender essa demanda crescente”, afirmou o presidente.

A auditoria foi motivada pelo aumento da demanda por serviços especializados destinados a crianças com deficiência e neurodivergentes no estado. A fiscalização busca analisar como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico, às terapias, à reabilitação, ao desenvolvimento infantil e à continuidade do cuidado.

O trabalho tem como foco principal o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), em Cuiabá, considerado o principal articulador dessa política pública no estado. No entanto, para ampliar a compreensão sobre a realidade da assistência, a equipe técnica também ouvirá representantes dos 142 municípios mato-grossenses por meio de visitas presenciais aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) localizados em municípios-polo, a exemplo de Sorriso. 

“A auditoria atualmente em curso está sendo conduzida sob a ótica da saúde, avaliando o papel dos entes públicos na garantia do acesso, da organização dos fluxos, do diagnóstico, das terapias e da continuidade do cuidado de crianças com deficiência e neurodivergentes”, explicou a secretária de Controle Externo do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, Karisia Goda Cardoso.

Também serão realizados encontros de discussão (grupos focais) com profissionais das Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs) municipais, além da aplicação de questionários às famílias dos usuários. “Essa colaboração traz informações essenciais sobre acesso, continuidade do cuidado, deslocamentos, tempo de espera, terapias e percepção da qualidade dos serviços, agregando densidade técnica e social às evidências da auditoria”, destacou Karisia.

Inspeção em Sorriso

Sorriso foi o primeiro município-polo visitado pela equipe técnica do TCE-MT, composta pelas auditoras Suelen Dayci Frison Barros, Kelly Sales Ferreira e Lidiane Anjos Bortoluzzi.

“Estamos identificando os maiores gargalos e compreendendo como se dá esta integração entre vários setores para o atendimento às crianças que necessitam de atendimento especializado, dado que sabemos que a política estadual, por exemplo, é multinível e envolve diferentes atores”, explicou a auditora Lidiane Anjos Bortoluzzi.

Na ocasião, a secretária-adjunta de Saúde de Sorriso, Ana Paula Ferraz, reconheceu a necessidade de ampliar a oferta de serviços especializados. Segundo ela, diante da crescente demanda, o município tem buscado alternativas para acelerar os atendimentos. “Buscamos ativamente credenciar fornecedores para reduzir as filas de triagem, mesmo antes de finalizar a definição de uma política pública específica.”

Já a secretária de Educação de Sorriso, Adriana Reichert Palú, apresentou as ações desenvolvidas pela rede municipal. “Hoje, nosso trabalho é de orientação aos professores que vão atuar com alunos com necessidades de inclusão, de apoio direto a estas crianças, muitas vezes com a disponibilização de técnicos auxiliares ou professores exclusivos para o atendimento dos alunos com maior comprometimento cognitivo.”