Enquanto agência reguladora, a Cuiabá Regula, a partir de deliberação colegiadas, tem autonomia para aplicar multas financeiras quando verificados o descumprimento...

O descumprimento integral das determinações provocará a instauração de processo administrativo sancionador e aplicação de penalidades pelo descumprimento grave de o...

“A Escola nos auxilia com a capacitação dos servidores e também de nós gestores. Fico feliz em estar presente neste momento tão marcante”, destacou a prefeita de Vá...

Proposta permite penhora do Fundo de Garantia para pagamento de indenizações após condenação judicial

Max Russi, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A parceria com a Emergent é um passo importante rumo a um acordo final que permita o fluxo de quantias significativas de financiamento climático