O prefeito Abilio Brunini (PL) decretou, na noite desta sexta-feira (3), situação de calamidade financeira no município de Cuiabá. A medida foi publicada em edição extra da Gazeta Municipal e se deve a situação crítica que se encontra as finanças da cidade.
A intenção é dar um folego e conseguir reestruturar as contas do município em 180 dias, enquanto o decreto estará em vigência. Isso, porque o instrumento possibilita cortes em despesas, renegociação de dívidas e busca por recursos externos.
“A situação financeira está muito grave, estamos buscando solução de todas as formas, nós teremos que fazer cortes radicais e vamos decretar o estado de calamidade financeira”, explicou o liberal.
Diante disso, os órgãos e entidades da administração municipal, direta e indireta, devem reavaliar, especialmente licitações em curso e aquelas a serem instauradas para aquisição de bens e contratação de obras e serviços; bem como os contratos em vigor.
O decreto ainda autoriza o corte de 40% nos comissionados, a fim de enxugar a folha de pagamento e gerar economias aos cofres públicos. “Só para se ter uma ideia, se a gente pagar as duas folhas dentro do mesmo mês, a gente não tem condições de pagar a saúde, não tem condições de pagar nada, porque o orçamento não é compatível. Se a gente pagar todos os serviços que estão disponíveis para ser pago com empresas que tem valores a receber de outubro do ano passado, e ainda tem que comprar agora, não tem condições”, explicou Abilio que garante que irá pagar a folha salarial de dezembro assim que conseguir os recursos suficientes.
“Essas medidas todas vem a contenção de despesa. O nosso foco é pagar as pessoas que tem serviço com o município, que não pode parar. [...] Nós não queremos atrasar folha de pagamento, nós não vamos escalonar folha de pagamento. A nossa medida será pagar assim que completar o valor necessário para pagar, assim que entrar dinheiro para pagar os profissionais da área da saúde, fornecimento de medicamentos, serviços essenciais, a educação, enfim”, completou.
Segundo ele, uma área que será bastante atingida com esse enxugamento da máquina será a de tecnologia. “Estamos cortando, principalmente empresas de tecnologia, a gente identificou R$ 300 milhões durante um ano que podem ser cortados. Então, nossa auditoria vai fazer os cortes necessários”, finalizou.
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