Estratégias para ampliar a participação social e a transparência pública foram debatidas ao longo da manhã desta quinta-feira (14), durante o Ouvidoria Day. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento marcou a inauguração do novo espaço da Ouvidoria-geral da instituição, revitalizada para melhor atender as demandas dos jurisdicionados e da população. 

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel das ouvidorias na democracia e no aperfeiçoamento das gestões. “Para nós, que fiscalizamos a aplicação dos recursos públicos, isso é muito importante. Essa nova estrutura está aberta para a rua, com espaço para que a sociedade possa vir conversar, opinar e denunciar. Com isso, poderemos aprimorar os resultados do serviço público.” 

Já o ouvidor-geral do órgão, conselheiro Antonio Joaquim, falou sobre a produtividade da unidade, que, só nos últimos dois anos, recebeu cerca de duas mil manifestações. Reforçou ainda que que o trabalho ganha reforço com a nova estrutura, que foi idealizada e teve as obras iniciadas em 2022, na presidência do conselheiro José Carlos Novelli. Agora o espaço conta, por exemplo, como uma sala para o atendimento do cidadão. 

Segundo Antonio Joaquim, as ouvidorias precisam fazer parte da cultura das instituições. “O objetivo de tudo isso é fortalecer o exercício da cidadania e do controle social. Então, este é um assunto muito relevante, que exige um olhar comprometido, como o que tem sido garantido pelo Tribunal. Costumo dizer que a ouvidoria é democracia na veia, porque ela dispensa intermediários entre o cidadão e poder público”, afirmou.

Neste contexto, diferentes iniciativas do TCE-MT vêm ajudando a empoderar o cidadão, conforme avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar. “Nossos representantes estão gerindo interesses de toda a população, então, cabe à população exigir a prestação de contas dos seus administradores. E a ouvidoria é o mecanismo que os cidadãos têm para vir cobrar essas informações e melhoramentos.” 

Na palestra de abertura, o coordenador estadual da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Gontijo, destacou os benefícios da adesão à plataforma Fala.BR. O sistema é gratuito e garante a estados e municípios a abertura de canais eficientes para o diálogo com a sociedade e facilitam o acesso à informação. 

Daniel acrescentou ainda que a expansão destes serviços depende da integração. “Para que uma prefeitura no interior consiga ter uma resposta, ela precisa ter suporte, e sabemos que nem todas conseguem fazer isso sozinhas. Um evento como esse, em um espaço como esse, traz formas para facilitarmos a implementação dessas ouvidorias e facilitam esse entendimento e esperamos que isso traga mais adesão à rede nacional.” 

Na sequência, o diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria Geral da União (OGU), Rodrigo Lofrano, abordou o tema “Fundamentos e limites do modelo de Conselhos de Usuários do Poder Executivo Federal”. Já a coordenadora-geral de Avaliação de Serviços Públicos da OGU, Naiara Oliveira, falou sobre as “Perspectivas para avaliação de serviços públicos em ouvidorias”. 

Organizado pela Ouvidoria-geral do TCE-MT, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da CGU, o evento online reuniu servidores de várias unidades do estado. Vale lembrar que o Ouvidoria Day é realizado simultaneamente por todos os tribunais de contas do país em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado oficialmente no dia 16 de março. A transmissão está disponível no canal do TCE-MT no YouTube.