Teve início nesta segunda-feira, 4 de dezembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Cúpula Social do Mercosul. O evento, que promove a participação da sociedade civil nas decisões do bloco, está sendo retomado depois de sete anos de interrupção e vai ocorrer até esta terça-feira (5).

São as trocas entre governo e sociedade que consolidam o processo de integração e o caráter regional que são vitais para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com populações que vivenciam desafios e necessidades tão próximas”

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

Na cerimônia de abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a participação social é um antídoto importante contra o autoritarismo. “São as trocas entre governo e sociedade que consolidam o processo de integração e o caráter regional que são vitais para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com populações que vivenciam desafios e necessidades tão próximas”, afirmou. 

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a participação da sociedade tem que ser permanente e um dos temas fundamentais para discussão é a violência contra a mulher. “Temos o desafio de discutir a misoginia, que tem fortalecido cada vez mais o feminicídio e a violência sexual em toda a região. O Mercosul não pode aceitar que mulheres sejam excluídas dos espaços de poder como estão sendo em diversos países”, defendeu. 

Já a ministra substituta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, ressaltou que há mais de 300 representações da sociedade civil e dos governos dos países do bloco inscritas no evento, com o objetivo de discutir o fortalecimento do Mercosul a partir da consolidação da democracia e dos espaços da participação social. 

“Teremos um momento conectado à representação social, assim como foi nos Diálogos Amazônicos, para apresentar à Cúpula de Líderes a síntese dos debates que ocorrerão hoje e amanhã, por meio da representação dos quatro países envolvidos”, disse Maria Fernanda.

DEBATES — Outros temas relevantes discutidos na Cúpula são as desigualdades e as mudanças climáticas. “Hoje, temos em todo o bloco os desafios da insegurança alimentar e das mudanças climáticas, e a questão das desigualdades de gênero, de raça, de oportunidades e econômicas, que também se manifestam na dificuldade de acesso à terra”, disse a ministra substituta do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli.

Quando o Mercosul foi criado, em 1991, o comércio entre os integrantes do bloco era de US$ 4,5 bilhões de dólares por ano. Atualmente, 32 anos depois da criação, esse comércio é de U$ 46 bilhões por ano, segundo a embaixadora Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores, que destacou que a sociedade contribui para o fortalecimento do bloco. 

“A integração não pode ser um processo fechado, só de governos. Ela precisa de participação social. E esse é o momento de receber os insumos sobre o que a sociedade deseja e os rumos que ela quer para o processo de integração”, argumentou Gisela. 

No primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, foi assinado um convênio entre o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e uma mesa temática discutiu o papel da participação social para a democracia no Cone Sul. Haverá também encontros de cinco grupos de trabalho e programação cultural.

Além da Cúpula Social, a Cúpula do Mercosul é dividida em mais dois momentos: a Reunião do Conselho do Mercado Comum, no dia 6, e a Cúpula de Líderes, em 7 de dezembro. A iniciativa ocorre sob a Presidência “pro tempore” brasileira do bloco econômico.