Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (05.06) pretende criar em Mato Grosso o Sistema Estadual de Contingência para Cenários de Alta Temperatura. O objetivo é prevenir e mitigar os impactos das ondas de calor, cada vez mais frequentes no país, protegendo a saúde e o bem-estar da população, especialmente dos trabalhadores expostos ao sol.
O PL, visa criar um sistema amplo de monitoramento e resposta às ondas de calor. Entre as principais medidas propostas estão a criação de um sistema de alerta precoce para eventos climáticos extremos, o desenvolvimento de planos de contingência e a implementação de ações preventivas voltadas para a saúde pública.
“Nós viveremos, como já estamos vivendo, infelizmente, ondas severas de calor e nós precisamos nos preparar para esse cenário. Esse projeto de lei tem como objetivo chamar atenção do poder público estadual para que nos preparemos para essas situações de eventos extremos e especialmente às ondas de calor que trazem danos ao meio ambiente, à biodiversidade e à vida humana”, afirmou Lúdio durante a apresentação da proposta.
O projeto também estabelece medidas para a proteção e assistência a grupos vulneráveis e mais expostos ao sol, como camelôs, trabalhadores informais, motoristas de ônibus, taxistas, trabalhadores da construção civil, policiais, trabalhadores da coleta de lixo, entre outros. O poder público também será obrigado criar de abrigos temporários e pontos de distribuição de água potável para as pessoas mais vulneráveis.
Além disso, todos os funcionários públicos e terceirizados em trabalho externo terão direito a equipamentos de Equipamento de Proteção à Altas Temperaturas (EPAT) como protetor solar e óculos com proteção UV. Esse grupo de trabalhadores do setor público também terá o direito a pausas regulares durante jornadas de trabalho em condições de alta temperatura, visando à hidratação e descanso adequados.
O projeto de lei agora aguarda a apreciação dos parlamentares da ALMT. Caso aprovado, Mato Grosso se tornará um dos primeiros estados brasileiros a adotar um sistema tão amplo e preventivo contra os efeitos das ondas de calor. “É importante os parlamentares estaduais nos seus pronunciamentos pautarem esse tema”, destacou Lúdio.
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