A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) participou nesta sexta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMT) sobre a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Convidada pelo deputado Faissal Calil, a entidade reforçou a necessidade de uma arrecadação tributária mais justa para a Capital.

No entanto, o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, aproveitou o espaço para emitir um alerta crucial sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), uma das principais fontes de receita do município.

Macagnam defendeu que, embora o debate sobre o ICMS seja vital para o crescimento de Cuiabá, o IPTU não pode ser esquecido, especialmente após a criação de uma nova comissão no dia 3 de novembro para reavaliar a Planta Genérica que baseia a cobrança do imposto.

"Nosso pedido é de que o teto de arrecadação do IPTU seja mantido. Empresas viram seus pontos desvalorizarem porque se tornaram via rápida de ônibus, por exemplo, enquanto casas em bairros que foram asfaltados foram valorizadas," explicou Macagnam.

Justiça na Cobrança

O presidente da CDL destacou que a revisão da Planta Genérica deve considerar as recentes transformações urbanísticas da cidade e a infraestrutura dos bairros para ser justa.

"Para nós, faz sentido que moradores de bairros com infraestrutura melhor, como condomínios de luxo, tenham valor venal maior que a de quem mora em bairros menos estruturados," afirmou.

A CDL Cuiabá, que representa cerca de 10 mil empresas, defende que a criação de um ambiente de negócios favorável na Capital depende de uma redistribuição justa da arrecadação, já que o PIB de Cuiabá, segundo Macagnam, tem crescido menos em comparação com cidades do interior.